Decreto estadual nº 38069
Decreto estadual nº 46076
Instruções Técnicas 01 - Procedimentos Administrativos 02 - Conceitos básicos de segurança contra incêndio 03 - Terminologia de segurança contra incêndio 04 - Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio 05 - Segurança contra incêndio - urbanística 06 - Acesso de viatura na edificação e área de risco 07 - Separação entre edificações 08 - Segurança estrutural nas edificações (resistência ao fogo dos elementos de construção) 09 - Compartimentação horizontal e compartimentação vertical 10 - Controle de materiais de acabamento e revestimento 11 - Saídas de emergência 12 - Dimensionamento de lotação e saídas de emergência em centros esportivos e de exibição 13 - Pressurização de escada de segurança 14 - Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco 15 - Controle de fumaça 16 - Plano de intervenção de incêndio 17 - Brigada de incêndio 18 - Iluminação de emergência 19 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio 20 - Sinalização de emergência 21 - Sistema de proteção por extintores de incêndio 22 - Sistema de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio 23 - Sistema de chuveiros automáticos 24 - Sistema de resfriamento para líquidos e gases inflamáveis e combustíveis 25 - Sistema de proteção por espuma 26 - Sistema fixo de gases para combate a incêndio 27 - Armazenagem de líquidos inflamáveis e combustíveis 28 - Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP) 29 - Comercialização, distribuição e utilização de gás natural 30 - Fogos de artifício 31 - Heliponto e heliporto 32 - Produtos perigosos em edificação e área de risco 33 - Cobertura de sapé, piaçava e similares 34 - Hidrante urbano 35 - Túnel rodoviário 36 - Pátio de contêiner 37 - Subestações elétrica 38 - Segurança contra incêndio em cozinha profissional ERRATAS - Erratas das Instruções Técnicas de Segurança contra Incêndios
Instruções Técnicas
